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Modelos de Contrato

INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 81, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
Dispõe sobre as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas, bem como regulamenta as disposições do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996.

MODELOS BÁSICOS

Os modelos disponibilizados pela Junta Comercial são apenas sugestões e poderão ser adequados a depender da situação de cada empresa. A sua utilização não garante a aprovação do processo de registro mercantil.

EMPRESÁRIO INDIVIDUAL

MANUAL DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO DE INSCRIÇÃO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
EXTINÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
INSTRUMENTO DE INSCRIÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
TRANSFORMAÇÃO DE EI PARA LTDA
TRANSFORMAÇÃO DE EI PARA LTDA COM TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
TRANSFORMAÇÃO DE EI PARA LTDA UNIPESSOAL

MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI

TRANSFORMAÇÃO DE MEI PARA LTDA
TRANSFORMAÇÃO DE MEI PARA LTDA COM TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
TRANSFORMAÇÃO DE MEI PARA LTDA UNIPESSOAL

LTDA

MANUAL DE LTDA
ALTERAÇÃO CONTRATUAL
CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA (UM OU MAIS SÓCIOS)
DISTRATO DE SOCIEDADE LIMITADA
TRANSFORMAÇÃO DE LTDA PARA INDIVIDUAL
TRANSFORMAÇÃO DE LTDA PARA S.A.

COOPERATIVA

MANUAL DE COOPERATIVA
ESTATUTO SOCIAL DA COOPERATIVA DE TRABALHO
ESTATUTO SOCIAL DE COOPERATIVA
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO

S.A.

MANUAL DE SA
TRANSFORMAÇÃO DE S.A. PARA LTDA
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Contatos
whatsapp(79) 3234-4100 emailjucese@jucese.se.gov.br

Endereço

R. Propriá, 315 – Centro
CEP: 49010-020
Aracaju – SE

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